Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Letra E

  E.M.P.
  Ea natura est omnis confessionis ut demens esse videatur qui confitebur de se
  Eadem per eadem
  ECODESENVOLVIMENTO
  ECOLOGIA
  ECOLOGIA HUMANA
  ECONOMIA POLÍTICA
  ECOSSISTEMA
  EDIL
  EDITAL
  Edital de citação
  EDITAL DE CITAÇÃO
  Edito
  EDUCAÇÃO AMBIENTAL
  Efeito devolutivo
  Efeito diferido da lei
  Efeito imediato da lei
  Efeito jurídico
  EFETIVIDADE
  Eficácia
  Eficácia das Normas Constitucionais
  Egrégio
  EGRÉGIO
  EGRESSO
  Ei incumbi probatio qui dicit, non qui nega
  Elaboração da lei
  Electa una via non datur regressus ad alteram
  ELEGIBILIDADE
  ELEGIBILIDADE POLÍTICA
  Elementos do Direito Subjetivo
  Elementos do tipo
  Elidir
  Elisão Fiscal
  Emancipação
  EMANCIPAÇÃO
  EMANCIPAR
  Emancipatio est actus quo pater liberos ex potestate dimittitur
  Embaraço à Fiscalização
  EMBARGO
  EMBARGO DE DECLARAÇÃO
  EMBARGO DE TERCEIRO
  EMBARGO INFRINGENTE
  EMBARGOS
  Embargos à Execução Fiscal
  Embargos de Declaração
  Embargos Infringentes
  EMBOSCADA
  Embratur
  Embriaguez
  EMBRIÃO
  EMENDA
  EMENDA CONSTITUCIONAL
  EMENTA
  EMENTÁRIO FORENSE
  Ementário forense
  Emigração
  EMIGRAÇÃO
  Emigrado
  Emigrar
  EMOL
  EMOLUMENTO
  EMPENHO
  Emprazamento
  Emprazar
  Empréstimo
  Empréstimo Compulsório
  EMPREGADO
  EMPREGADOR
  Empreitada
  Empreiteira
  Empreiteiro
  EMPRESA
  Empresa de Pequeno Porte
  EMPRESA PÚBLICA
  EMPRESA RURAL
  Emptio tollit locatum
  Emulação
  Encampar
  Encargo
  Encargo do Decreto-lei No 1.025/69
  ENCARGO PÚBLICO
  Enclaustrar
  Enclausurar
  ENDOSSO
  Endosso completo ou em preto
  Endosso em branco
  Endosso em caução
  Endosso em garantia
  Endosso em penhor
  Endosso mandatício
  Endosso mandato
  Endosso nominativo
  Endosso póstumo
  Endosso pignoratício
  Endosso pleno
  Endosso por procuração
  Endosso procuratório
  Energia Elétrica
  Enfatizar
  ENFITEUSE
  Enfiteuta
  Enterro
  ENTRÂNCIA
  Entreposto Aduaneiro
  Entreposto Industrial
  ENVENENAMENTO
  ENXOVALHAR
  Epidemia
  Epistola si recognita non fuerit, non facit probationem
  Eqüidade
  Eqüipolência
  EQUIPARAÇÃO
  EQUIPOLÊNCIA
  Era ut supra
  ERÁRIO PÚBLICO
  Erário
  Erga omnes
  Ergo
  Errare humanun est
  ERRO
  ERRO DE DIREITO
  Erro de tipo
  Erro in qualitate
  ERRO JUDICIÁRIO
  Erro judiciário
  ERRO JURÍDICO
  Erro jurídico
  Erro por ignorância
  Erro substancial
  Error communis facit jus
  Error enmim ligatorum non habet consensum
  Error excludit consensum
  Error facti
  Error in causa
  Error in corpore
  Error in ipso corpus rei
  Error in negotio
  Error in objecto
  Error in persona
  Error in procedendo
  Error in quantitate
  Error in substantia
  Error judicando
  Error juris
  Error juris non excusat
  ESBULHO
  ESBULHO POSSESSÓRIO
  Escoriações
  ESCORIAÇÃO
  Escrevente de justiça
  ESCREVENTE DE JUSTIÇA E/OU JURAMENTADO
  Escrevente juramentado
  Escrito ou objeto obsceno
  Escritura
  ESCRITURA AUTÊNTICA OU ORIGINAL
  ESCRITURA PARTICULAR
  ESCRITURA PÚBLICA
  ESCRITURAÇÃO CARTORÁRIA
  Escrivão
  ESCRIVÃO
  ESGORJAMENTO
  ESPAÇO VITAL
  Espécies de fatos jurídicos
  Espécies de tipos
  Espécies normativas
  Espécies Tributárias
  Espólio
  ESPÓLIO
  Essencialidade
  Est enim instantia lis coram uno tribunali instituta
  Est enim pactio duorum pluriumve
  Est modus in rebus
  Estabelecimento Comercial
  ESTABILIDADE
  ESTADO
  Estado civil
  ESTADO DE NECESSIDADE
  ESTADO DE SÍTIO
  ESTADO DEMOCRÁTICO
  Estado Federado
  ESTADOS-MEMBROS
  Estamento
  ESTATUTO
  ESTATUTO DA ADVOCACIA
  ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  ESTATUTO DA TERRA
  Estatuto de criança e do adolescente
  Estatuto do Contribuinte
  ESTATUTO DO DESARMAMENTO
  ESTATUTO DO IDOSO
  Estelionatário
  ESTELIONATO
  ESTERILIDADE
  Estipulação
  Estipulação em favor de terceiro
  Estorno
  Estouro de Caixa
  ESTRANGEIRO NO PAIS
  Estrita Legalidade
  ESTUPRO
  ESTUPRO DE VULNERÁVEL
  Et cetera/caetera (etc.)
  Etiam aliquando dormitat Homerus
  EUTANÁSIA
  Eutanásia
  Evasão Fiscal
  EVASÃO TRIBUTARIA
  Eventus damni
  Evicção
  EVICÇÃO
  Evicto
  Ex abrupto
  Ex adverso
  Ex aequo
  Ex auctoritate legis
  Ex causa
  Ex die
  Ex die quo promulgata est
  Ex facto jus oritur
  Ex jure
  Ex jure alieno
  Ex lege
  Ex libris
  Ex nume
  Ex potestate legis
  Ex probatione oritur fides
  Ex proprio jure
  Ex ratione loci
  Ex rigore juris
  Ex tunc
  Ex vi
  Ex vi legis
  Ex voto
  Ex-tarifário
  Exação
  EXAÇÃO
  Exame de corpo de delito
  EXAME PERICIAL
  EXARAR
  Exaustão
  Exceção
  Exceção de Pré-executividade
  Exceção de verdade
  Exceção dilatória
  Exceção peremptória
  EXCEÇÃO
  EXCEÇÃO DA VERDADE
  EXCEÇÃO DE DOMÍNIO
  EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
  Exceptio proprietatis
  Excesso de exação
  EXCESSO DE EXAÇÃO
  EXCESSO DE PODER
  Exclusão
  Exclusão de ilicitude
  Exclusão de imputabilidade
  Exclusão do Crédito Tributário
  EXCLUSÃO DE CRIMINALIDADE
  Execução
  Execução Fiscal
  Execução pessoal
  EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
  Executado
  Executante
  Executar
  Executório
  Executivo
  Executoria
  EXEGESE
  Exeqüente
  Exequatur
  EXEQUENTE
  Exerdação
  EXERDAÇÃO
  Exibição
  EXIBIÇÃO
  Exploração de prestígio
  Exportação Temporária
  Exposição de motivos
  EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
  Expulsão
  EXTEMPORÂNEO
  Extinção da Obrigação Tributária
  Extinção de usufruto
  EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  EXTINÇÃO DE USUFRUTO
  EXTINÇÃO DO PROCESSO
  Extorsão
  EXTORSÃO
  Extra petita
  Extradição
  EXTRADIÇÃO
  Extrafiscalidade
  EXTRAJUDICIAL
  EXTRAOFICIAL
  Extraterritorialidade ou Exterritorialidade
  Exumação
  EXUMAÇÃO