Enciclopedia jurídica

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Emulação

(Lat. aemulatione.) S.f. Rivalidade, disputa; conflito que leva uma pessoa, abusando de seu direito, recorrer à justiça, só com a finalidade de satisfazer sentimentos excusos, e penalizar a outrem com ultrajes e danos materiais.


Emptio tollit locatum      |      Encampar