Enciclopedia jurídica

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Letra T

  TAB
  Tabela Aduaneira do Brasil
  Tabela de Incidência de Produtos Industrializados
  Tabelião
  TABELIÃO
  TACITAMENTE
  Talem te judico qualem te invenio
  Talião
  TANATOLOGIA
  Tantum devolutum quantum appelatum
  Tarifa
  TARIFA ALFANDEGÁRIA
  Tax Haven
  TAXA
  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
  Taxa de Iluminação Pública
  Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP
  Taxa de Pedágio
  Taxa de Utilização do Mercante
  TAXA JUDICIÁRIA
  Taxa judiciária
  Taxa Selic
  Taxas
  Taxas de Polícia
  Taxas de Serviço
  TÍTULO DE CRÉDITO
  Tábua
  Título da Dívida Agrária - TDA
  TEC
  Teleológico
  Teleologia
  Teleologia jurídica
  TEMPESTIVO
  Templo
  Tempus est optimus judex rerum omnium
  Tempus regit actum
  Tença
  Tentare non nocet
  Tentativa
  Tentativa abandonada
  Teoria
  Teoria de imprevisão
  Teoria pura do direito
  Terceiro
  TERCEIRO DE BOA-FÉ
  Terminus a quo
  TERMO
  TERRAS DEVOLUTAS
  TERRAS PÚBLICAS
  Território Federal
  Território nacional
  TERRITÓRIO
  TERRITORIALIDADE
  Terrorismo
  Tesouro
  TESTADA OU FRENTE
  TESTAMENTEIRO
  TESTAMENTO
  TESTAMENTO CERRADO
  TESTAMENTO MILITAR
  TESTAMENTO PÚBLICO
  Testamento público
  TESTAMENTO PELO CEGO
  TESTAMENTOS MARÍTIMO E AERONÁUTICO
  Testamentum est mentis nostrae justa contestatio, in id sollemniter, ut post mortem nostram valeat
  TESTEMUNHA
  TESTEMUNHA CONTESTE
  Testemunha instrumentária
  TESTEMUNHO
  TESTEMUNHO SUSPEITO
  Testibus non testimonüs fidem adhibere
  Testis unus, testis nullus
  TIPI
  TIPICIDADE
  Tipo
  TIPOS DE TUTELA JURISDICIONAL
  TJLP
  Toga
  Togado
  Tollitur quaestio
  TOMBAMENTO
  Tortura
  Totis viribus
  Toto corde
  TOXICOLOGIA FORENSE
  Tractus futuri temporis non pertinent ad judicium
  Trading Company
  Transação
  TRANSAÇÃO
  Transcrição
  Transfer Price
  Transferência de Créditos Tributários em prol de Terceiros
  Transferência de Tecnologia
  Transformação
  TRANSMISSÃO
  Transmissibile quod non est nec cessibile
  TRASLADO
  Tratado Internacional
  TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
  TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS
  Tráfico de mulheres
  Trânsito Aduaneiro
  Tréplica
  TRÂNSITO EM JULGADO
  Treaty Shopping
  TRESDESTINAÇÃO
  Tribunais regionais federais
  TRIBUNAL
  TRIBUNAL A QUO
  TRIBUNAL AD QUEM
  Tribunal de Alçada
  Tribunal de Alçada do Estado
  TRIBUNAL DE ALÇADA
  TRIBUNAL DE CONTAS
  Tribunal de Impostos e Taxas
  Tribunal de Júri
  Tribunal de Justiça
  Tribunal Federal de Recursos
  TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
  Tribunal Regional Federal
  Tributação sobre Supérfluos
  TRIBUTAÇÃO
  TRIBUTÁRIO
  TRIBUTO
  Tributos Diretos e Indiretos
  Tributos Fixos
  Tributos Pessoais e Reais
  Tributos Proporcionais, Progressivos e Regressivos
  Tributos Vinculados e não Vinculados
  TROMBADA
  Tunc, hoc justitia est
  TURBAÇÃO
  Turpe est causas oranti jus in quo versaretur ignorare
  Turpis causa
  TUTELA
  TUTELA ANTECIPADA
  Tutela Antecipada Recursal
  Tutela dativa
  TUTELA ESPECÍFICA
  Tutelado
  Tutelar
  TUTOR
  Tutor non rebus dumtaxat sed et moribus pupilli praeponitur
  Tutor personae, curator certae rei datur
  Tutores testamento dato satisdare non coguntur