Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Letra L

  Label
  LACUNA
  Lacuna da lei
  Lacuna do direito
  Lado
  Ladrão
  Laesio enormis
  Laical
  Laicalismo
  Laicismo
  Laico
  Lalofobia
  Lalomania
  Laloneurose
  Lançado
  Lançador
  Lançamento
  Lançamento Contábil
  Lançamento direto
  LANÇAMENTO CONTÁBIL
  Lance
  LANCE Ou lanço
  Lapilli et gemmae et coetera quae in littore inveniuntur jure natura li statim inventoris fiunt
  Lapsus calami
  Lapsus linguae
  Lar
  Larapiar
  Larápio
  LASCÍVIA
  Lascívia
  Lastro
  LASTRO ECONÔMICO
  LASTRO FINANCEIRO
  Lata culpa est nimia negligentia, id est non intelligere quod omnes intelligunt
  LATIFÚNDIO
  Latifúndio
  LATIFUNDIÁRIO
  Latim bárbaro
  Latim vulgar
  Latino
  Lato sensu
  LATROCÍNIO
  Latrocínio
  Laudêmio
  LAUDO
  Laudo arbitral
  Laudo de avaliação
  Laudo de constatação
  Laudo definitivo
  Laudo judicial
  LAUDO PERICIAL
  Laudo unânime
  LAVAGEM CEREBRAL
  LAVAGEM DE DINHEIRO
  Lavra
  LAVRAR
  Lavratura
  LÍNGUA PORTUGUESA
  Lícito
  LEASING
  Leaszng
  Legação
  Legacia
  LEGADO
  Legado de usofruto
  LEGADO DE USUFRUTO
  LEGAL
  Legalidade
  Legalidade Tributária ou Legalidade Estrita
  Legalização
  Legata etiam testamentis relicta strictam recipiunt interpretationem
  LEGATÁRIO
  Legatário
  Legato est donatio quaedam a defuncto derelicta ab hered praestanda
  Legatum est delibatio hereditatis, qua testator ex eo quod universum heredis foret, aliquid collatum velit
  LEGÍTIMA
  LEGÍTIMA DEFESA
  LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO
  LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
  Legífero
  Legítima
  Legítima defesa
  Legítima defesa de terceiro
  Legítima defesa putativa
  Legítimo
  Legítimo interesse
  Legem habemus
  Leges ut facxies coeli et maris varientur
  Legibus soluit simus attamen legibus vivimus
  Legiferar
  LEGIFERAR LEGISLAR
  Legis virtus haec est imperare, vetarre, punire, permittere
  Legislação
  Legislação comparada
  Legislação do trabalho
  Legislação especial
  Legislação geral
  Legislação marítima
  Legislação militar
  Legislação nacional
  Legislação tributária
  Legislação Tributária Distrital
  Legislação Tributária Estadual
  Legislação Tributária Federal
  Legislação Tributária Municipal
  Legislação Tributária Nacional
  Legislação vigente
  LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
  Legislado
  Legislador
  Legislar
  Legislatório
  Legislativo
  LEGISLATURA
  Legislável
  Legisperito
  LEGISTA
  Legitimação
  Legitimação adotiva
  Legitimação extraordinária
  LEGITIMAÇÃO
  Legitimado
  Legitimar
  Legitimario ad causam
  Legitimatio ad Causam e Legitimado ad Processum
  Legitimatio ad processum
  Legitimário
  Legitimidade
  LEGITIMIDADE PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO
  Leguleio
  LEI
  Lei adjetiva
  LEI BÁSICA
  Lei básica
  Lei civil
  Lei coativa
  Lei cogente
  Lei comercial
  LEI COMPLEMENTAR
  Lei Complementar Tributária
  Lei comum
  Lei constitucional
  Lei consuetudinária
  Lei das XII Tábuas
  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
  Lei de execução penal
  LEI DE FALÊNCIA
  Lei de Introdução ao Código Civil
  LEI DE INTRODUÇÃO
  Lei de licitações e contratos administrativos
  Lei de luvas
  Lei de Lynch
  Lei de ordem pública
  LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
  Lei declarativa
  LEI DELEGADA
  Lei dispositiva
  Lei divina
  Lei do domicílio
  Lei do lugar, da situação, da coisa
  Lei fundamental do Estado
  Lei intermediária
  Lei jurídica
  Lei jurídica positiva escrita
  Lei jurídica positiva não escrita
  Lei moral
  Lei natural
  Lei Orçamentária
  LEI ORDINÁRIA
  Lei ordinária
  Lei orgânica
  Lei Orgânica Municipal
  LEI ORGÂNICA
  Lei territorial
  Leilão Judicial
  LEILÃO
  LEILÃO JUDICIAL
  LENOCÍNIO E TRÁFICO DE MULHERES
  Lenocínio
  LENTIDÃO PROCESSUAL
  Lesão
  Lesão corporal
  Lesão funcional
  Lesão orgânica
  LESÃO
  LESÃO CORPORAL
  Lesbianismo
  Letra de câmbio
  LETRA DE CÃMBIO
  Letra de risco
  LETRA DO TESOURO
  Letra hipotecária
  Levante
  Lex
  Lex dixi plus quam voluit
  Lex dixit minus
  Lex domicilli
  Lex est commune praeceptum
  Lex est id cui omnes homines parere decet propter multa et maxima, quia lex omnis donum Dei est
  Lex fori
  Lex loci
  Lex loci actus
  Lex loci celebrationis
  Lex loci contractus
  Lex loci delictus
  Lex loci rei sitae
  Lex loci solutionis
  Lex minus quam perfecta
  Lex non est textus sed contextus
  Lex perfecta
  Lex plus quam perfecta
  Lex posterior derogat priori
  Lex potest plus quam factum
  Lex privata
  Lex specialis derogat generali
  Lex XII Tabularum
  Libelo
  LIBELO ACUSATÓRIO
  Liberação
  Liberalidade
  LIBERDADE
  Liberdade provisória
  LIBERDADE PROVISÓRIA
  Liberdade vigiada
  Libertas quae sera tamem
  Libidinagem
  Libidinosidade
  Libidinoso
  LIBIDO
  Licença
  Licença à adotante
  Licença à gestante
  Licença de caça
  Licença-maternidade
  Licença-paternidade
  Licitação
  Licitação judicial
  Licitação voluntária
  LICITAÇÃO
  Licitador
  Licitante
  Licitar
  Licitude
  LIDE
  Lide penal
  Lide pendente
  Lide temerária
  LIMINAR
  Limitação ao Poder de tributar
  Limitação da prova testemunhal
  Limites subjetivos da coisa julgada
  Linchamento
  LINHA COLATERAL
  LINHA RETA
  Liquidação
  Liquidação amigável
  Liquidação extra judicial
  Liquidação Extrajudicial
  Liquidação forçada
  Liquidação judicial
  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
  Lista de Serviços – ISS
  Litígio
  Litígio internacional
  Litigante
  Litigante de má-fé
  Litigância de Má-fé
  LITIGÄNCIA DE MÁ-FÉ
  Litigioso
  Litis aestimatio
  Litis contestatio
  Litis decisio
  Litis nomem significat sive in rem sive in personam sit
  Litisconsórcio
  LITISCONSÓRCIO
  Litispendência
  Littera enim occidit, spiritus autem vivificat
  Litteris contrahitur, obligatio
  LIVRAMENTO CONDICIONAL
  Livrança
  Livre arbítrio
  LIVRE-ARBÍTRIO
  LIVRO DE NOTAS
  Livros Contábeis e Fiscais
  Locação
  Locação comercial
  LOCAÇÃO
  LOCAÇÃO COMERCIAL/AÇÃO RENOVATÓRIA
  LOCADOR
  Locare servitutem nemo potest
  Locatário
  Locatio et conductio, quam naturalis sit omnium, non verbis, sed consensu contrahitur, sicut emptio et vendictio
  Locatio operandum
  Locatio operis
  Locatio rerum
  Loco citato
  Locupletamento
  Locupletar
  Locupletatio indebita
  Locuppletari neom debet cum alterius injuria vel jactura
  Locus certus ex fundo
  Locus delicti commissi
  Locus delicti petrati
  Locus regit actum
  Locus vexatissimus
  LOGRADOURO PÚBLICO
  Loja Franca
  Longa manu
  Longa manus
  Longe commodius est (et potius) possidere, quam petere)
  Longe commodius est ipsum possidere et adversarium ad onera petitoris compellere
  Longe magis legato falsa causa non nocet
  LOTE
  Loteamento
  LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO
  Loto
  Lucet res
  Lucro Arbitrado
  Lucro Bruto
  Lucro Contábil
  Lucro da Exploração
  Lucro Inflacionário
  Lucro Líquido
  Lucro Operacional
  Lucro Presumido
  Lucro Real
  Lucrum cessans
  Lucrum facit qui voluntatem suam implet
  Lucrum sine onera esse non debet
  Luminibus captum curatorem haberi debere, falso tibi persuasum est
  Luminum servitute constituta, id adquisitum videtur, ut vicinus lumina nostra excipiat
  Lusus, noxius, in culpa est