Enciclopedia jurídica

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Letra F

  Fabricando, fit faber
  Fac simile
  Fac totum
  Fac-símile
  Facínora
  Face
  Facti species
  Factoring
  Factum adserverans onus subit -probationis
  Factum negantis, nulla probatio est
  Factum principis
  Faculdade
  Facultas agendi
  FAIXA DE FRONTEIRA
  FALÊNCIA
  Falência
  Falência póstuma
  Falcatrua
  Falencial
  Falir
  Falsa causa non nocet
  FALSA IDENTIDADE
  Falsa perícia
  Falsidade
  Falsidade do selo
  Falsidade em prejuízo na nacionalização de sociedade
  Falsidade ideológica
  Falsidade intelectual
  Falsificação
  Falsificação de Selos e Assemelhados
  Falsificação de um documento particular
  FALSIFICAR
  Falso
  FALSO TESTEMUNHO
  Falta
  FALTA DE JURISDIÇÃO
  FAMÍLIA
  FAMÍLIA NATURAL
  FAMÍLIA UNIPESSOAL
  Família
  Familiae erciscundae
  Fanatismo
  Fanático
  FAPESP
  FASE DE EXECUÇÃO
  FASE DE INSTRUÇÃO
  Fato Contábil
  FATO GERADOR
  Fato Imponível
  FATO JURÍDICO
  Fato jurídico
  Fato notório
  FATO NOTÓRIO
  Fato típico
  Fato-gerador
  Fatos Geradores Confrontantes IPI/ICMS/ISS
  Faturamento
  Faturização
  Favorecimento pessoal
  Favorecimento real
  Fazenda
  Fazenda pública
  Fazenda Pública Distrital
  Fazenda Pública Estadual
  Fazenda Pública Municipal
  Fazenda Pública Nacional
  Fazer face a
 
  Fé pública
  Férias anuais remuneradas
  Férias forenses
  Fórum
 
  FÉ DE CITAÇÃO
  FÉ DE OFICIO
  FÉ PÚBLICA
  Feci quod potui, faciant meliora potentes
  Feci, sed jure feci
  Federação
  FEDERALISMO
  Fenomenologia da Tributação
  Feriado e Férias Forenses
  Feticídio
  FETO
  FGTS
  Fiador
  Fiança
  Fiança criminal
  FIANÇA
  Fiat justitia, pereat mundos
  Ficção Jurídica
  Ficha datiloscópica
  Fictio fingit vera esse qua vera non sunt
  Fictio idem operatur in casu ficto quod veritas in casu vero
  Fictio important veritatem
  Fictio juris/legis
  Fictio non extenditur de persona ad personam, de casu ad casum
  Fictitio est falsita pro veritate accepta
  FICTO
  Fideicomissário
  FIDEICOMISSO
  Fidejussória
  Fidejussório
  Fidejussor
  Fides scripturae est indivisibilis
  FIDUCIÁRIO
  Fiduciário
  Filha
  Filho
  Filho adulterino
  Filho bastardo
  Filho espúrio
  Filho ilegítimo
  Filho incestuoso
  Filho legítimo
  Filho legitimado
  Filho natural
  Filho póstumo
  Filho putativo
  Filho reconhecido
  Filho sacrílego
  Filiação
  Filiação legítima
  FILIAÇÃO
  Filius, ergo heres
  Filosofia
  FILOSOFIA DO DIREITO
  FILTRAGEM CONSTITUCIONAL
  Finam
  Finor
  Fiscalidade
  Fisco
  Fiscus post omnes
  Flagrante
  Flagrante delicto
  FLAGRANTE DELITO
  Flagrância presumida
  FLUXO DE CAIXA
  FNDE
  FOLHA CORRIDA
  FOLHA DE ANTECEDENTES
  Fontes
  Fontes formais do direito
  Força executória
  Força executiva
  Força maior
  FORÇAS ARMADAS
  Foreiro
  FORENSE
  Forma dat esse rei
  Forma dos atos jurídicos
  Formação da lei
  Formação de culpa
  FORMAL DE PARTILHA
  Formas de culpabilidade
  Formas de investigação da filosofia do direito
  Foro
  Foro contratual
  FORUM
  Forum continentiae causarum
  Forum contractus
  Forum delicti (comissi)
  Forum destinatae solutionis casatur ab expresso consensu partium
  Forum domicilü
  Forum originis
  Forum rei sitae
  Forum romanum
  Franchising
  FRANQUIA
  FRATRICÍDIO
  Fratricídio
  Fratricida
  Frau legis
  Fraudar
  FRAUDE
  Fraude à execução
  Fraude à Execução ou Fraude contra a Fazenda Pública
  Fraude à Lei
  Fraude contra credores
  Fraude de lei sobre estrangeiros
  Fraude fiscal
  Fraude imobiliária
  FRAUDE NO Código Penal
  FRAUDE NO CÓDIGO CIVIL
  Free Shop
  Fruição
  Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  Fuero juzgo
  Fulcro na lei
  Fumus boni juris
  Função Administrativa
  Função Jurisdicional
  Função Legislativa
  Funções Estatais
  Fundação
  FUNDAÇÃO
  Fundamento jurídico do pedido
  Fundiário
  Fundo de comércio
  Fundo de Estabilidade Fiscal
  Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)
  FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
  Fundo de Pensão
  Fundo Social de Emergência
  Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  Fungível
  Funres
  Fur manifestus est qui deprehenditur cum furto
  FURTO
  Furto famélico
  FURTO FAMÉLICO
  Furto qualificado
  Furtum enim sine affectum furandi non committitur
  Furtum est contrectatio rei fraudulosa lucri faciendi gratia veletiam usus ejus possessionisve
  Furtum manifestum extendendum sit quandiu eam fur tenens visus vel depreenhensus fuerit
  Furtum non committitur in rebus immobillibus
  Furtum sine affectu furandi non committatur
  Furtum sine contrectatione fieri non potest
  Furtum sine dolo malo non committitur
  Furtum usus
  Fusão
  Fust
  Futuro aedificio quod modum est vel imponivel acquiri servitus potest