Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




 

INOCENTE

Pessoa que foi judicialmente julgada como isenta de culpa ou que se considera isenta de culpa em relação ao delito que se lhe atribui. Citam-se casos de cônjuge inocente, acusado inocente, etc.


INJURIDICIDADE      |      Inoficioso