Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




 

Maceração

S.f. Amolecimento do feto no útero; segundo Hélio Gomes, “é um processo transformativo especial do cadáver fetal morto no ventre materno do sexto ao nono mês da gestação”; fica, neste caso, afastada a eventualidade de infanticídio, constatando não haver causas criminais na morte do feto no ventre materno.


MAÇONARIA      |      MACERAÇÃO