Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z




 

Contribuição

Espécie de tributo, a qual encampa como subespécies as contribuições de melhoria, as sociais, as corporativas e as econômicas. Essa classificação segue a esteira proposta por Luciano Amaro, bem assim por Cristina Lino Moreira. O primeiro, agudamente denominou de sociais, corporativas e econômicas, as então chamadas contribuições parafiscais. Já a segunda entendeu que as contribuições de melhoria representam subespécies de contribuições, o que me parece pertinente.


Contraventor      |      Contribuição ao Funrural